Trabalhadores de Belo Monte poderão permanecer em greve sem pagar multa

Os trabalhadores da usina hidrelétrica poderão manter a paralisação sem precisar pagar a multa diária imposta pelo TRT-6 de R$ 200 mil reais

Justiça recebe denúncia do MP contra mais 13 acusados de esquema de corrupção em Campinas

Denúncia apontou 22 como participantes de uma organização criminosa que, desde 2005, operava um grande esquema de corrupção no município

Juízes de Minas são acusados de promoção ilegal de colegas

O CNJ está julgando pedido para anular promoções de 17 juízes ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de MG

Diretores de universidade indenizados por texto abusivo em jornal

O fundamento da apelação foi o alegado dano moral com a circulação da matéria no meio acadêmico

Negada absolvição a condenado em segundo julgamento após anulação do primeiro Júri

Segundo a defesa, o condenado sofre constrangimento ilegal, porque havia sido absolvido no primeiro Júri, mas, por equívoco, o juiz que presidiu o julgamento o condenou

Corregedoria notifica deputado Edmar Moreira

Juízes criticam 'vigilância indevida' no TRF-3

STJ suspende execução contra massa falida da Casas Pernambucanas

As medidas envolvendo a massa falida da Lundgren Irmãos Tecidos Industrial e Comércio S/A ? Casas Pernambucanas ? serão decididas pelo Juízo da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.

PGR pede suspensão de decisão que garantiu cargos a parentes de autoridades municipais

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Prorrogada vigência de estágios no Poder Judiciário

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

Advogado do TJ-RJ diz que decisão do Supremo pode causar atrasos

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso